O programa “Compliance” surgiu nos Estados Unidos na virada para o século XX, por volta do ano de 1.906, organizado pelo Banco Central Americano (FED), com o objetivo de criar um ambiente financeiro mais flexível, seguro e estável. Também, há quem diga ter sua origem em 1.907, na Conferência de Haia e, depois, em 1.975 com o Comitê da Basiléia,
visando proteger o sistema financeiro internacional.
O “Compliance” é pautado na ética, não apenas como princípio, mas, como obrigação das empresas para que a economia se mova em conformidade com o ordenamento jurídico de cada nação estendendo-se a um panorama globalizado.
O termo ‘compliance’ é originado do verbo inglês “to comply” – agir de acordo com uma regra, norma, instrução interna, um comando ou um pedido; estar em “Compliance”, é estar em conformidade com as leis e regulamentos externos e internos.
Como no dito popular, onde, “primeiro é necessário piorar muito para depois melhorar”, sua chegada no Brasil e no governo, só acontece com força da publicidade (negativa) na mídia, do caso Petrobrás, após uma verdadeira avalanche de corrupção, e desvio de dinheiro na ordem de bilhões, é adotado o programa “Compliance” que resolveu muito dos
problemas internos.
Tem-se quase como um marco, a adoção do sistema “Compliance” no Brasil o caso Petrobrás, que oferece um “novo” olhar às empresas brasileiras e multinacionais, aqui sediadas, diante do suborno, corrupção, lavagem de dinheiro e má-gestão.
Repensar o novo, adotar estratégias modernas para valorizar as normas, externas e internas, ter a ‘ética’ como ferramenta primordial de produtividade e lucro, fugir de conceitos antiquados, passa a ser a visão empresarial do século XXI, para quem tem a consciência do futuro diferente.
Implantar o sistema “Compliance” é detectar e remediar riscos, prevenir atos lesivos previstos na responsabilidade objetiva da empresa, sócios, diretores e funcionários no âmbito administrativo e civil (Lei nº 12.846/13). Sua implantação visa fazer cumprir as normas legais e regulamentares, formatar políticas e diretrizes estabelecidas pelo negócio da empresa, evitar, detectar e tratar desvios ou inconformidades que possam afetar diretamente a própria empresa e seu bom nome estabelecido ou a ser estabelecido no
mercado.
Adotar o Compliance Jurídico na empresa, é caminhar a passos largos para uma nova etapa empresarial, é iniciar a história da revolução ética dentro de cada empreendedor, diretor, funcionário, operador, fornecedor, um futuro menos opressivo e mais humano.
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