Abrir uma empresa e ter sucesso no negócio exige um bom planejamento do empresário.
São diversos requisitos que devem ser observados para atender à legislação, e é importante contar com suporte profissional para auxiliar nessa tarefa, como a consultoria jurídica.
Essa medida ajuda a identificar as soluções necessárias para o negócio e evita diversas situações que podem prejudicar a empresa.
Entre elas, erros em contratos e falta de pagamento de verbas tributárias ou trabalhistas.
Entender o que é consultoria jurídica é, atualmente, uma grande carta na manga para os empresários.
Segundo a Revista Exame, a falta de conhecimento por parte do empresariado, seja de uma questão técnica, tecnológica ou jurídica é o principal motivo pelo qual 50% das microempresas brasileiras fecham suas portas antes mesmo de completarem 2 anos de vida.
Tenho certeza de que seus planos são diferentes para a sua organização.
Então chegou a hora de descobrir o que é consultoria jurídica e em quais ocasiões você deve contratá-la
A consultoria jurídica é um serviço amplo prestado por profissionais da área, com foco em oferecer orientações e direcionamentos para as empresas diante de dúvidas ou conflitos.
A ideia é garantir a legalidade dos atos e ajudar o empreendedor a adotar as soluções mais adequadas para o crescimento do negócio.
Esse serviço é prestado, principalmente, para a prevenção de irregularidades ou conflitos.
Por isso mesmo, é fundamental contar com escritórios especializados para que os advogados façam uma análise completa do cenário envolvido e apresentem as medidas que podem ser adotadas.
Além disso, é importante que o serviço seja contínuo, tendo em vista que sempre surgem novas situações que exigem o conhecimento técnico ofertado pelos advogados; diante de conflitos, eles estarão informados sobre as rotinas da empresa.
Assim, ficará mais fácil encontrar as melhores alternativas para resolver eventuais problemas.
O ideal é consultar uma assessoria jurídica a partir do momento em que você decide abrir uma empresa.
Porém, mesmo que ainda não a tenha contratado, sua organização ainda pode se beneficiar desse serviço.
Veja as principais situações em que uma assessoria jurídica pode auxiliar no desenvolvimento do seu negócio.
Independentemente do ramo da empresa, é preciso observar diversas leis para garantir a legalidade do negócio.
É necessário ter conhecimentos e adequar procedimentos referentes às seguintes áreas:
Mesmo que seja importante que o empresário busque informações, a legislação e as decisões judiciais exigem preparo técnico para compreender quais são as normas aplicáveis em cada situação.
Assim, a empresa pode contar com a assessoria jurídica para esclarecer todas as dúvidas e receber o suporte necessário para a tomada de decisões.
Os contratos são documentos fundamentais nas empresas, já que trazem as obrigações e os deveres das partes em diversas situações: formação da sociedade, compra e venda de produtos, contratação de empregados, entre outros fatores.
Por isso mesmo, eles devem ser elaborados seguindo os requisitos legais e mantendo o equilíbrio, sem a previsão de cláusulas abusivas ou ilegais, que podem levar à invalidade do documento.
Do mesmo modo, antes de assinar, é necessário fazer uma análise detalhada para verificar se ele é realmente vantajoso e, se necessário, solicitar alterações.
Os erros de gestão resultam em diversos prejuízos para o negócio, em situações mais graves, podem levar ao fechamento da empresa.
Por isso mesmo, a consultoria jurídica deve ser usada para prevenir equívocos que possam surgir.
Um exemplo comum é a adequação às normas trabalhistas: a legislação já passou por diversas alterações nos últimos anos, como a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica.
Nessas situações, o assessor jurídico, auxilia a empresa na implementação das mudanças, inclusive para ajudar a identificar quais são as soluções mais benéficas para o negócio.
Apesar de a assessoria jurídica ser fundamental para a prevenção, existem situações que podem resultar em processos judiciais.
Quando isso acontece, o advogado pode ajudar indicando as possíveis soluções, esclarecer como funcionam as ações e, se for o caso, adotar uma atuação ativa na defesa dos interesses da empresa.
Depois de explicar quando é possível recorrer à consultoria jurídica e como ela funciona, vale a pena ressaltar quais são os benefícios que esse serviço proporciona para a empresa.
Leia a seguir:
Sem dúvidas, o primeiro benefício é a garantia de que a empresa cumprirá a legislação, ponto fundamental para não ser alvo de processos movidos por consumidores, fornecedores, empregados ou, até mesmo, pelo governo.
O suporte é prestado de forma ampla, então, sempre que surgirem dúvidas, os advogados estarão preparados para prestar atendimento e esclarecer todos os questionamentos.
Dessa forma, a empresa conseguirá aplicar corretamente as leis e se manter informada sobre as atualizações que surgirem.
A assessoria jurídica permite que a tomada de decisão seja baseada em medidas legais.
Desse modo, todos os atos praticados são feitos de acordo com a legislação e as decisões judiciais vigentes.
Isso traz mais segurança jurídica para o negócio.
Além disso, com menos riscos de ter contratos e outras práticas questionadas ou modificadas judicialmente, toda a equipe poderá manter o foco nas soluções necessárias para o crescimento da empresa, sem outras preocupações.
Todas as vantagens resultam na redução de riscos do negócio e, consequentemente, dos custos.
O pagamento de multas devido a irregularidades ou os gastos elevados com tributos que poderiam ser reduzidos, por exemplo, trazem grandes impactos no caixa da empresa.
As ações judiciais também são um problema: além de valores solicitados pelo requerente, há o risco de precisar arcar com indenizações por danos morais, custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao advogado da outra parte.
Agora que você já conhece como funciona a assessoria jurídica e por que ela é tão importante para a sua empresa, não se esqueça de buscar por um profissional de confiança para prestar esse serviço tão importante para a organização.
Nosso corpo jurídico conta com advogados experientes e prontos para dar o suporte que sua empresa necessita! Fale conosco!
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